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Uma coisa é certa, se Lula falasse menos bobagens nesse período o Brasil estaria muito melhor!
Nº 15 – Pilando a verdade com o Prof. Pilão – 12/04/2023
Ontem, 10/04/2023, o novo Governo Lula comemorou os primeiros 100 dias de mandato sem ter muito para comemorar.
Nas falas de Lula e seus ministros foi exibido um Brasil requentado, foram mostrados programas já conhecidos, implantados no Governo Bolsonaro, ou em seus próprios mandatos anteriores, tudo com uma boa maquiagem e um novo nome, com o slogam o “Brasil voltou” sendo amplamente repetido.
Embora anunciar o requentado tenha sido a forma do governo mostrar serviço, não há como negar que algumas novas ações ocorreram e, mesmo que não compactuemos com todas, elas foram propostas, mas, mesmo assim, é muito pouco para quem disse que o País era uma terra arrasada…
Destacam-se medidas voltadas para a população indígena, principalmente para os Yanomamis; a reaproximação com governadores e prefeitos; a reativação do Fundo da Amazonia, que ainda não resultou em nenhuma entrada de recursos, mas, há promessas; o aumento na fiscalização contra garimpos ilegais; o reajuste de bolsas de estudos e pesquisas em 200%, os salários dos professores da educação básica em 15% e dos servidores em geral em 9%; a reserva na administração federal de 30% dos cargos de confiança para pessoas negras; o Programa Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; o Projeto de Lei que iguala salários entre homens e mulheres com a mesma função; e, a publicação da lei que equipara injúria racial ao crime de racismo.
Evidentemente posso ter esquecido de uma ou outra ação, mas, grosso modo, isso é o que há de novo, uma vez que os principais programas anunciados já existiam, tais como: o Bolsa Família de R$600,00, o novo nome dado ao Programa Auxílio Brasil, de Bolsonaro, turbinado por R$150,00 por criança e R$50,00 por adolescente; o retorno do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; a retomada do contestado Mais Médicos; o retorno do Minha Casa, Minha Vida, no lugar da Casa Verde e Amarela de Bolsonaro; o relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania; e, na política externa, apesar da contestada reaproximação com as ditaduras Venezuelana e Nicaraguense, tivemos sim alguns avanços.
Durante esses 100 dias a economia não foi propriamente uma prioridade para Lula, que aumentou em R$ 112,1 bilhões os gastos do seu governo para 2023. Claro que era algo absolutamente previsto, já que em sua campanha ele disse que colocaria o “pobre no Orçamento”, isso significa que podemos reclamar de qualquer coisa, menos de estelionato eleitoral, ele falou e está fazendo.
É importante ressaltar que isso só foi possível em função do PEC fura-teto, que liberou Lula para gastar até R$ 170 bilhões acima do teto – uma temeridade, um verdadeiro cheque em branco, para o governo alavancar sua popularidade, foi o que permitiu o gasto de R$112,1 bilhões que foram assim distribuídos:
Percebam que nesses R$112,1 bilhões não estão incluídos novos gastos já contratados, como por exemplo, os necessários para manter os 37 ministérios, 14 a mais, com toda a sua infraestrutura física e organizacional necessárias.
Vale lembrar que afagar os eleitores nesse primeiro momento foi fácil, a PEC da transição lhe permitiu, o problema agora é encontrar uma saída para governar, já que até o momento ainda não temos nenhum plano de governo.
Destaca-se nesse cenário a farra da distribuição de cargos; o loteamento dos ministérios; a nomeação de políticos para diretorias de empresas, infringindo a lei das estatais; a liberação de emendas parlamentares para obter apoio no congresso e tentar impedir a CPMI do fatídico 8 de janeiro; o preenchimento de cargos do segundo e terceiro escalões entre os apadrinhados; a indicação de companheiros políticos para conselhos de estatais; repetindo a velha prática do PT, a qual já provamos e que tem o gosto amargo de facilitar a corrupção.
Evidentemente o mercado acompanha tudo e “precifica” cada ação e cada fala do governo, aliás, falas é o que não faltam no sentido de denegrir o governo anterior, de falar mal do Banco Central, de desprestigiar o agronegócio e os empresários, para alijar os trabalhadores informais do mercado e para desconstruir a imagem de muitos parlamentares.
Todas essas falas se refletem diretamente no mercado, pois com elas o risco aumenta, logo, fica mais caro continuar financiando o governo.
Lula vive reclamando do Bacen, pedindo a redução da taxa de juros, mas, como fazer isso se ele próprio não para de falar besteiras, como por exemplo, minimizando o atentado ao Senador Sérgio Moro? Liberando verbas nos mesmos moldes do “orçamento secreto”, o que é inconstitucional; brigando com as forças de mercado, brigando com o presidente do BACEN e inflamando os aliados, dividindo cada vez mais o Brasil.
Tudo isso impacta diretamente no mercado, não fosse por isso, seguramente já estaríamos vendo a taxa de juros baixar e o crédito ficar mais barato, seria uma consequência natural da herança bendita de Bolsonaro e Paulo Guedes.
Sim, herança bendita, pois, eles entregaram o Brasil pronto para decolar e voar. Claro que a pauta social era absolutamente diferente, logo, essa sim teria que ser revertida, mas, a econômica não, estava absolutamente pronta!
Uma prova disso são os números da inflação de março/2023 que saíram hoje, o IPCA ficou em 0,71%, o menor desde janeiro/2021, com uma inflação acumulada em 12 meses de 4,65%, resultado que pode abrir espaço para a desejada queda dos juros na próxima reunião do COPOM. Veja abaixo a consistente curva da queda de inflação no último ano, segundo o BACEN:
Uma vez que, pelo menos até o momento, o novo governo não fez nada de novo na economia, esse resultado sólido de queda da inflação só pode ser creditado ao governo Bolsonaro e a suas acertadas políticas fiscais e tributárias e, principalmente, a Roberto Campos Neto, eleito como o melhor banqueiro central da América Latina em 2022. Aliás, é dele que Lula vive reclamando…
A queda da inflação foi o suficiente para que o mercado entrasse em polvorosa e a bolsa subisse hoje mais de 4%, um alento depois de amargar pregões sucessivos de queda. Em meio a tudo isso o ministro Hadad tenta a todo custo fechar o novo “arcabouço fiscal” que até agora não tem um texto definitivo.
Até o momento, tudo o que conhecemos vem de um Power Point utilizado pelo ministro para apresenta-lo aos líderes dos partidos, sendo que nele, a única coisa que ficou clara, repito até o momento, é que o governo está pedindo ao congresso autorização para elevar os seus gastos em, no mínimo, 0,6% ao ano acima da inflação, isso caso não haja crescimento de receitas naquele ano. Caso haja o aumento das receitas, os gastos poderão subir a até 70% delas, limitando-as a 2,5% acima da inflação.
É aguardar para ver, ao que tudo indica vem aumento de impostos por aí, já que o PIB não parece vir suficientemente grande para bancar as novas despesas criadas pelo novo governo Lula.
Quanto ao Congresso, apesar de gastar muito dinheiro para conseguir adesões, Lula ainda não tem a maioria segura para aprovar suas pautas. Com o impasse entre Lira e Pacheco nenhuma proposta de peso foi votada desde a sua posse, já são 100 dias sem uma única aprovação de projeto do governo no Congresso.
Estima-se que o governo Lula hoje ainda não possui uma maioria necessária para aprovação de emendas constitucionais, na Câmara, são cerca de 257 deputados aliados, advindos do PT, Podemos, PDT, PSB, PSOL/Rede, Avante, PSC, Solidariedade, Pros, além de parte do União Brasil, MDB e do PSD, portanto, lhe faltam 54 votos para conseguir a aprovação de uma PEC.
No Senado a situação não é muito diferente, dos 81 senadores eleitos, cerca de 49 pertencem a base aliada de Lula, a oposição possui pelo menos 30 senadores, o que é suficiente para a minoria pedir a abertura de uma CPI. A base governamental é composta pelos mesmos partidos da Câmara.
Hoje Lula viajou para a China acompanhado de oito ministros, cinco governadores, oito senadores, 19 deputados, e um grupo não especificado de empresários, trata-se de uma viagem importante, a China é a principal parceira comercial do Brasil, representando mais de 25% do nosso comércio exterior, essa é a quarta viagem de Lula para fora do País, espera-se que obtenha bons resultados, estamos precisando…
Por ora, nos resta agradecer ao ex-ministro Paulo Guedes, e principalmente ao Sr. Roberto Campos Neto, presidente do Banco central, por vermos a inflação brasileira voltar novamente para dentro dos limites da meta de inflação depois de anos, já que os 4,65% de hoje são inferiores ao limite superior de 4,75%.
