Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
Nº 17 – Pilando a verdade com o Prof. Pilão – 28/07/2023
Não há como negar que o presidente Lula tem tentado dar um ar de novo a esse seu terceiro mandato, mesmo que seja só nos discursos e na palavra NOVO antes do nome de cada um dos programas propostos, ou seja, todos já existem, ou existiram, mas, foram requentados e rebatizados para dar uma impressão de jovialidade e de novidade.
No mês passado, ele afirmou textualmente que “tínhamos uma quantidade enorme de políticas públicas que tinham dado certo, a gente resolveu recriar essas políticas públicas”, e emendou “a partir do dia 2 de julho, vamos lançar um grande programa…”, se referindo nesse caso ao PAC3, só que sem citar quem será o pai ou mãe dessa nova versão, já que os PAC1 e PAC2 a mãe foi a Dilma, que hoje, como prêmio de consolação, para não “contaminar” o governo, ganhou de presente a presidência do Banco dos BRICS, lá na China.
Será que não tinha nenhum lugar mais longe para despachá-la… bem, esse não é nosso assunto, o que importa é que assim surgiram: o NOVO PAC, o NOVO Minha Casa Minha Vida, o NOVO Programa de Carros Populares, o NOVO Programa da “Linha Branca”, o Desenrola Brasil e, com certeza, outros tantos que ele vai lembrar e relançar.
Há alguma coisa de ruim nisso, além da trágica memória das corrupções associadas a cada um deles? A resposta é não.
Mesmo porque, não há como negar que alguma coisa de útil sempre é gerada com os programas propostos pelo governo, mesmo que não seja àqueles para os quais programa foi destinado, afinal, movimenta a economia e essa é a forma de governar do PT, muito gasto do Estado para movimentar a economia.
Aliás, o governo Lula se vangloria de ser desenvolvimentista, mas, é evidente que adotar práticas intervencionistas de políticas sociais e de redistribuição de renda não o torna um governo desenvolvimentista, se assim o fosse, o governo Bolsonaro também o seria, basta ver quais são os “novos” programas acima.
Apenas para pontuar a nossos leitores, mesmo que de maneira muito simplista, a diferença entre um governo desenvolvimentista, em tese o do Lula, e um de liberalismo econômico, em tese o do Bolsonaro, é que o primeiro tem como princípio que o Estado deve ser grande e intervencionista, enquanto o segundo entende que o Estado deve ser mínimo, com livre mercado e baixa intervenção.
O liberalismo defende que o crescimento econômico se dá pelo investimento privado, cabendo ao Estado criar as condições para que isso aconteça, pela própria dinâmica do mercado, diminuindo o tamanho do Estado, deixando-o mais leve e barato. O desenvolvimentismo defende que esse crescimento deve ser responsabilidade do Estado que injeta vultuosos recursos na economia para ela crescer, criando um Estado grande e caro para administrar.
Percebam que são duas posições bem distintas, quase antagônicas, com o mesmo fim, o desenvolvimento econômico, só que por caminhos distintos. A “quase” antagônica que utilizo aqui é porque todas as ideologias ou teorias econômicas tem algum grau de intervencionismo, a diferença é o tamanho.
Voltemos aos programas mencionados
O NOVO Minha Casa Minha Vida, é uma reedição de tudo o que fizeram os governos Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro, claro que com valores atualizados, escalonados por faixas de renda, como já era.
A principal mudança é que o programa passa a atender famílias com renda de até R$8.000,00, ou seja, ao invés de tentar melhorar a vida da classe C, incorporou-a às moradias de pessoas com baixa renda, só que não… Para essa faixa as taxas de juros praticadas são muito parecidas com as de mercado e sem subsidio para a entrada, presente nas demais faixas.
A grande mudança, senão a única, é o tamanho do imóvel que deve subir dos atuais 40m2 para 41,5m2; a construção de equipamentos comuns, como quadras de esporte e biblioteca; e a criação de varandas, as quais Lula defendeu, de maneira ridícula, ao afirmar em discurso que “em dias em que o morador não está bem do intestino, ele poderá fazer na varanda do pum”.
O NOVO Programa de Carros Populares, uma reedição de um antigo programa do governo Itamar Franco que, na ocasião relançou o Fusca, liberou recursos para proporcionar descontos aos consumidores que variavam de R$2.000,00 a R$8.000,00 para incentivar a venda de carros zero km de até R$120.000,00.
Fica uma pergunta: carro popular a R$120.000,00, a quem interessa e quem é o popular que pode comprar? E uma constatação: trata-se de um programa que já nasceu morto, em apenas um mês todos recursos destinados ao programa foram integralmente repassados às indústrias automobilísticas que conseguiram desovar os seus estoques, mas, mesmo assim, anunciaram fechamento de plantas, ou deram férias coletivas em suas fábricas.
E volta a pergunta: a quem interessou o programa? O governo gastou R$1,8 bilhão do orçamento para vender 125 mil veículos, admitamos que 125 mil brasileiros tenham sido beneficiados, para isso, todos os outros mais de 200 milhões de brasileiros pagarão a conta.
Ao que parece, a resposta à pergunta é: a indústria automobilística. Os mais pobres seguramente não foram, já que para bancar o programa o governo anunciou o aumento do diesel em R$0,11/litro, algo que só aconteceria em janeiro/2024, antecipando a volta do imposto que foi retirado pelo Bolsonaro.
O NOVO Programa da Linha Branca, anunciado pelo presidente Lula, é mais uma pérola sem brilho resgatada do passado, um programa que ele mesmo já instituiu em seu segundo mandato, sem que houvessem resultados positivos para o setor, apenas uma fagulha com duração de três meses, que fez com que o mercado se desestruturasse, já que o simples anúncio de um programa levou os consumidores a postergarem suas compras, aguardando as ofertas. É exatamente o que aconteceu com o Novo programa dos carros.
A presidente Dilma, para não ficar para trás, lançou em seu governo o programa Minha Casa Melhor, uma linha de crédito especial, subsidiado pela Caixa, para beneficiários do Minha Casa Minha Vida. Na época para implantar o programa foi feito um acordo com a indústria da linha branca e com lojas de varejo, com destaque para a Magalu, da Helena Trajano, olha ela aí de novo, que seriam os beneficiários diretos pela isenção de impostos e crédito fácil, aliás, reportagens da época mostram que a Caixa ignorou análises feitas pela sua equipe técnica e bancou esse programa que já nasceu deficitário.
E aí, vamos repetir a dose? A princípio não, já que houve resistência por parte da equipe econômica que afirma que não está conseguindo fechar as contas de 2023, mas, não se assustem se acontecer, mesmo porque, os varejistas ficaram indignados com o tratamento tributário diferenciado e cobram a sua parte, ameaçando com demissões e de recorrerem à justiça.
O Programa Desenrola Brasil, não tem o NOVO na frente, já que ele é novo só em relação à proposta de Ciro Gomes na campanha eleitoral, aliás, sobre o assunto Ciro afirma que “tem cheiro de picaretagem grossa, estatização via garantia do Tesouro de débitos que não valem muito e juros tabelados de quase 27% ao ano para o valor renegociado. Só é bom para os bancos”.
A ideia do programa é boa, afinal poderá devolver milhões de brasileiros ao mercado de consumo, fala-se em 70 milhões limpando os seus nomes.
O programa contemplará inadimplentes negativados até o dia 31/12/2022, que terão seus nomes limpos a partir da renegociação de suas dívidas. A primeira fase contempla os devedores da Fase 2, aqueles que possuem renda mensal de dois salários mínimos até R$20.000,00.
Além desses, no início do programa que começou em 17 de julho, beneficiará também aqueles que tenham dívidas de até R$100,00 junto aos bancos credenciados que, para participar, deverão limpar os nomes desses devedores.
A denominada Faixa 1, os mais pobres, começarão em setembro próximo e se destinará a renegociação de débitos de pessoas que recebem até dois salários mínimos, ou que estejam cadastrados no CadÚnico.
Para incentivar a participação dos bancos o governo dará proteção caso o devedor não pague parte das parcelas, essa proteção virá do Fundo Garantidor de Operações, dinheiro público, é claro.
Além disso, como prêmio, os bancos poderão melhorar os seus balanços por meio da aceleração do processo de reconhecimento de créditos tributários por parte do governo, na prática, para cada R$ 1,00 de dívida renegociada, os bancos terão R$ 1,00 a mais para novos empréstimos, e tem mais, todos os negócios livres de IOF – Imposto sobre Operações Financeiras.
O ministro Hadad liberou R$50 bilhões para incentivos aos bancos para aderirem ao programa, esse dinheiro será distribuído sob a forma de compensação tributária dos valores negociados entre devedores e credores.
E a pergunta que não quer calar: a quem interessa esse programa?
Claro que aos inadimplentes que poderão limpar seus nomes, mas, a que preço? Quem vai pagar a conta? A resposta é simples, todos nós – adimplentes e inadimplentes, mas, sem dúvidas, o principal favorecido são os bancos e credores de lojas e financeiras que receberão contas perdidas.
Afinal, créditos tributários, isenção de impostos, garantias de R$50 bilhões para receber as dívidas de não recebíveis, não é nada mal para os bancos…
