FINAL DE ANO CHEGANDO E COM MUDANÇA DE GOVERNO Governo que sai, governo que entra, como está e como ficará o Brasil? - Nova Difusora

 Nº 11 – Pilando a verdade com o Prof. Pilão – 08/12/2022

A cada mudança de governo o Brasil vive um período com uma espécie de vacância de poder causada pela sucessão presidencial, não há muito como ser diferente, o governo que entra tem que se inteirar da situação do país, e o governo que sai fica sem força política, como diz o ditado “Rei morto, rei posto”.

Em nosso texto de hoje vamos fazer um pequeno balanço do Governo Bolsonaro e da situação do País pós eleições e na semana que vem, no texto Nº 12, vamos tratar um pouco da transição e da chegada do Governo Lula.

Mesmo porque, por vontade da maioria dos eleitores brasileiros este será o último mês de mandato do Presidente Bolsonaro no comando do Brasil, foi o que apontaram as urnas e o que se espera que aconteça. E esse mandato, como foi?

Bem, mesmo não sendo Bolsonarista fazendo um levantamento das ações do governo para escrever este texto, não tenho como negar que o presidente deixa um enorme legado, com resultados positivos nas três frentes: política, econômica e social, dentre os quais podemos destacar:

Na política: Despertou o interesse pela política em milhões de brasileiros conservadores que não enxergavam, há muito tempo, ninguém que pudesse representa-los e encaminhar seus anseios da evolução da sociedade de forma um pouco mais moderada, em contra peso à rapidez da revolução instalada.

Não importa se de direita ou de esquerda é necessário que se entenda que conservadores não são contra a evolução e a modernidade, mesmo porque essas se instalarão sempre é da natureza humana, porém, isso pode ocorrer de uma maneira mais gradual e com mais segurança para todos, ou de maneira muito mais rápida, como desejam os mais progressistas, por meio de rupturas econômicas/sociais que, segundo os conservadores, podem trazer consequências até mesmo desastrosas a longo prazo colocando em risco muitas conquistas conseguidas pela sociedade a duras penas.

Vale lembrar que embora Lula tenha obtido a maioria dos votos válidos na eleição para presidente, ele não obteve o “sim” da maioria dos eleitores brasileiros, ou seja, embora tenham tido mais de 60 milhões de votos, não votaram nele mais de 96 milhões de eleitores, que demonstraram nas urnas que preferem uma linha mais moderada, o resultado pós eleições é o de um congresso muito mais conservador, com forte maioria eleita com o apoio de Bolsonaro tanto na Câmara, quanto no Senado e nos governos dos estados.

Se esse quadro se manterá assim é claro que depende das costuras políticas que virão, mas, temos hoje, uma sociedade apreensiva sem saber o que pode vir do novo governo, com uma divisão ainda mais acirrada, as apreensões são latentes com reflexo da bolsa de valores às manifestações de rua.

A bolsa cai a cada nova declaração de Lula que enviou uma PEC ao congresso para quebrar o teto de gastos, o que significa em última instância a possibilidade de voltarmos a convivermos com uma inflação descontrolada, já que essa é a consequência natural dessa decisão de não se respeitar o teto de gastos, fenômeno fartamente demonstrado por diversas correntes econômicas e pela realidade vivida por inúmeros países, inclusive pelo nosso há muito pouco tempo atrás, quando houve o estouro do teto e de gastos e inflação.

Uma consequência é que o Brasil tem hoje centenas de milhares de pessoas em portas de quartéis e em praças públicas pedindo a volta da normalidade democrática, pedindo que haja harmonia entre os poderes, sem que o STF invada os demais, pedem ainda liberdade de expressão e transparência nas eleições, com respostas aos questionamentos apontados por especialistas em sistemas que fizeram a auditoria do sistema eleitoral e demonstraram falhas.

Isso significa que as eleições foram fraudulentas e que os manifestantes querem o seu cancelamento? Não, em absoluto, significa isso sim que desejam uma resposta do TSE a uma série de questionamentos levantados pelos especialistas, mesmo porque, por Lei, a lisura deve ser demonstrada.

Afinal, há mais de dois mil anos, o dito no divórcio de Júlio César e Pompéia, é repetido “à mulher de César não basta ser honesta, tem que parecer honesta”.

Na economia: No campo econômico os resultados são os melhores possíveis considerando-se dois anos de pandemia e a Guerra na Ucrânia.

Até o início de novembro/2022, quando Lula venceu as eleições, o Brasil tinha um desempenho econômico extraordinário em relação ao mundo, tanto no que tange ao crescimento do PIB, como com relação ao controle da inflação, quanto aos números de empregos e salários. Vejam alguns exemplos:

• No final de novembro/2022 o IBGE divulgou o Produto Interno Bruto, o PIB brasileiro, que resultou em um acréscimo de 0,4%, em comparação com o trimestre encerrado em setembro, trata-se do quinto trimestre consecutivo de alta da atividade econômica do país, esse resultado eleva o nosso PIB ao maior patamar desde 1996, o início da série histórica, superando em 4,5% os números da pré-pandemia, do final de 2019.

Não é nenhuma maravilha? Claro que não, pois a base de comparação é muito baixa, mas, lembra Rebeca Palis, Coordenadora de Contas Nacionais do IBGE: “com esse resultado o PIB superou em 1,4% o pico registrado em 2014, isso significa que a atividade econômica atingiu seu maior nível em 26 anos”.

• O governo somando todos os recursos que arrecadou e o que gastou, fechou outubro/2022 com um superavit primário de R$27,1 bilhões, acumulando com isso uma sobra de caixa no ano de 1,82% do PIB, mais de R$173 bilhões. Esse índice demonstra ao mercado a seriedade da política econômica do governo, demonstra a capacidade que possui de pagar os seus credores, o que permite obter empréstimos no mercado com juros mais baixos.
• O IGP-M caiu -0,56 em novembro, após queda de -0,97% em outubro, acumulando uma inflação de 4,98% no ano. Em 2021 esse índice foi de 17,9%.
• O Índice de Preços ao Produtor, o IPP calculado pelo IBGE para medir a variação de preço dos insumos, divulgado no final de novembro/2022, mostrou uma queda de -0,85% ante setembro, que já teve uma queda de -1,96%; no ano o acumulado é de 5,04%. Isso representa que haverá uma diminuição dos preços dos produtos fabricados e/ou comercializados nos próximos meses.
• Todos os demais índices de inflação apresentam o mesmo quadro de queda e a possibilidade de fechar o ano muito próximo da meta, o que os especialistas consideravam impossível no ano passado, só a título de exemplo, o IGP-DI caiu -0,18% em novembro, depois de uma queda de -0,62% somando no ano 4,71%; o IVAR – Índice de Variação dos Aluguéis também caiu -0,36%.
• No final de novembro o Tesouro Nacional informou que as empresas estatais em 2022 terão um lucro superior a R$ 250 bilhões, trata-se de mais uma marca histórica. Vale lembrar que nos últimos 25 anos as estatais brasileiras tiveram prejuízos nos anos de 2014, 2015 e 2016. O maior prejuízo foi em 2015, durante o Governo Dilma, quando elas registraram um prejuízo de R$ 34,8 bilhões.
• A taxa de desocupação da população brasileira caiu para 8,3% no trimestre de agosto a outubro/2022; contra 9,1% do trimestre imediatamente anterior maio a julho. No mesmo trimestre/2021 esse índice estava era 12,1%.
• No final de outubro, o governo obteve mais uma marca histórica 108,7 milhões de brasileiros empregados, o índice de desemprego ficou em 8,7%, ou 9 milhões de pessoas, uma queda de 30,1% em relação ao mesmo trimestre de 2021, são 17% de empregos a mais que no ano passado ou 1,8 milhão.
• O trimestre móvel encerrado em outubro, segundo o IBGE, mostra um crescimento 4,7% na renda média real do trabalhador brasileiro que ficou em R$ 2.754,00; em relação ao mesmo trimestre/2021 o acréscimo foi de 11,5%.

Na área social: Além de questões ligadas a desburocratização que facilitaram a abertura de empresas, só no 1º semestre/2022 foram mais de 2 milhões de novas empresas, o mesmo número de 2021, sendo cerca de 80% MEI; o governo providenciou vários programas sociais para que isso ocorresse, tais como o “Mulheres Inovadoras”, “Emprega + Mulher”, além do Pronampe, empréstimo sem garantia para micros empresas e incentivos a empresas que não demitissem, que mantivessem empregos.

Com relação aos auxílios para cidadãos em condições de maior vulnerabilidade social, destacam-se dois: o auxílio emergencial criado durante a pandemia, que se manteve no pós-pandemia elevando-se a R$600,00 e batendo recorde de beneficiários, transformando-se no maior programa de transferência de rendas de todos os tempos – o Ministério da Cidadania afirma que atende 20,2 milhões de famílias em condições de vulnerabilidade social, soma-se a isso o Auxílio gás, o Auxílio Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica Jr, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural – todos voltados a complementação de renda.

• O auxílio combustível para que profissionais de transporte não parassem as suas atividades, em função da alta dos combustíveis no mercado internacional, resultou na criação de uma Lei que limita a cobrança de ICMS por parte dos estados, o que permitiu a redução do litro da gasolina para um dos menores do mundo chegando a R$4,29 beneficiando toda a população.
• A aprovação de vários marcos regulatórios permitirá um avanço sem precedentes em questões ambientais, como coleta de esgoto para 100% da população, a retomada e ampliação da malha ferroviária, já contratada, facilitará escoamento de safra e o transporte de passageiros; a transposição do rio São Francisco após treze anos leva a esperança a milhares de famílias.

Enfim, poderíamos enumerar diversas outras ações, mas, não é o caso.

Pararemos por aqui e voltaremos na próxima semana com o nosso Texto Nº12 fazendo um apanhado do trabalho do grupo de transição do novo governo, mesmo porque, Lula será diplomado em 12/12/2022 e prometeu divulgar nomes dos futuros ministros, que estão sendo guardados a sete chaves.