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Nº 13 – Pilando a verdade com o Prof. Pilão – 11/02/2023
Escrevi meu último texto para nossa coluna no final de 2022, no qual fiz um rápido balanço do Governo de Transição e sobre o ativismo do judiciário, que se mostrava tão forte quanto durante todo o processo eleitoral.
No dia 25 de janeiro a ideia era a de escrever sobre a minha São Paulo, afinal sou o genuíno paulistano, não de quatro costados, mas neto de imigrantes italianos e espanhóis, nascido no Brás, portanto, a perfeita mistura da nossa
terra que acolhe a todos como filhos – sem distinção de raça, credo, cor, preferências pessoais, ou sexuais, todos que para cá se dirigem com o objetivo de fazer daqui a sua segunda terra natal, a sua morada, desenvolver o seu
trabalho, constituir a sua família, são magnificamente bem acolhidos, são milhões de estrangeiros e brasileiros que formam a gigante São Paulo.
Entretanto, optei por não escrever sobre São Paulo, pois não conseguiria me furtar em falar sobre a situação do nosso Brasil, ponderei que deveria dar um voto de confiança, deixando fechar o primeiro mês do novo governo mais longe
dos palanques, para ter uma ideia melhor dos primeiros passos, para ter uma primeira imagem, mas, ao que parece, as notícias não são das melhores e, por força do destino, esse é o nosso texto Nº 13, será um presságio?!?!
Ainda no final de dezembro, quando escrevi aqui que as falas de Lula e do presidente do TSE não ajudavam em nada a retomada da normalidade em nosso País, ao contrário disso, incentivavam ainda mais a profunda divisão que reinava, imaginei que após a posse do novo governo cada um voltasse às suas atividades normais e pudéssemos ter momentos mais tranquilos para trilharmos nossos caminhos, mas qual o que…
Passado um pouco mais de um mês do novo governo o que vemos em todos os momentos, a cada discurso, é um Lula cada vez mais revanchista, sedento
por vingança, sem se importar com o custo para a sociedade; e, por outro lado, um judiciário ainda mais ativista, o que só tem aprofundado a divisão reinante.
Essa postura culminou com a triste invasão dos Palácios dos três poderes em Brasília, fato absolutamente repugnante e inconcebível para uma sociedade
civilizada, portanto, é injustificável! Que se abram os processos pertinentes, apurem os fatos, julguem os envolvidos e punam os culpados.
Na economia, por sua vez, este começo de ano trouxe boas e más notícias, as boas ficaram por conta do fechamento dos dados de 2022, o FMI – Fundo
Monetário Internacional, revisou as expectativas de crescimento para a economia global e apontou que o PIB brasileiro crescerá 3,1% – resultado que
deve ser confirmado pelo IBGE em março próximo, e não será surpresa se tivermos um resultado um pouco maior do que este, afinal os serviços
cresceram 8,3% em 2022, o melhor resultado da série histórica, desde 2011.
Os dados mostram que avançamos mais do que a China, com uma expansão de 3% e os Estados Unidos – com crescimento de 2% e muito próxima da
União Europeia com 3,4%. Em termos de valores, o ranking mostra os EUA em 1º lugar com US$18,1 trilhões; a China em 2º com US$11,2 trilhões; o Japão
em 3º lugar com US3,4 trilhões; e o Brasil volta a figurar entre as 10 maiores economias mundiais, empatado com a Itália com US$1,8 trilhão em 8ºlugar
Juntamente com estes números vem outros bastante interessantes, como é o caso dos empregos, o Brasil gerou 2,037 milhões de empregos com carteira
assinada, a taxa de desemprego deve fechar o ano com menos de 8%, ligeiramente abaixo da taxa de novembro – 8,1%, a menor taxa em sete anos.
O fechamento das contas públicas mostra que o Brasil teve um superavit primário de mais de R$125 bilhões, com isso a relação Dívida/PIB é a menor
desde 2016, recuou 4,8% em relação a 2021, caindo de 78,3 para 73,5%.
Por sua vez, a inflação oficial do Brasil, o IPCA, ficou em 0,62% em dezembro, fechando o ano em 5,77%, isso depois de registrar 10,6% em 2021.
Esse foi o cenário que o governo Lula, em seu 3º mandato, recebeu de Jair Bolsonaro, uma “Herança Bendita”: contas sanadas e boas perspectivas para
o Brasil, um grande trabalho do ministro Paulo Guedes junto a investidores internacionais, com R$81,9 bilhões já contratos só para o primeiro ano (2023).
Dados do PPI mostram que os investimentos em infraestrutura já contratados, em grande parte relacionados a concessões ao setor privado, é da ordem de
R$ 1,3 trilhão, dos quais R$ 416,2 bilhões devem ser desembolsados até 2025.
Agora temos um novo governo, agora durante 4 anos é com Lula
Em 1º de janeiro em meio a grandes comemorações tivemos a posse do Presidente Lula que, depois de 60 dias de governo de transição e mais 37 dias
de governo efetivo, deu posse a 37 ministros, porém, pelo menos até hoje, continuamos aguardando pelo plano do novo governo que nunca chega.
Vale lembrar que Lula, embora tenha sido muito cobrado por todos durante a campanha e o governo de transição, não apresentou em nenhum momento o
seu plano de governo e, ao que parece, pelas falas do presidente e seus ministros fica claro que ele não existia e, ao que tudo indica, ainda não existe.
Claro que os acontecimentos de 08 de janeiro atrapalharam um bocado o início do novo governo, mas, antes desta data fatídica o governo não havia
apresentado absolutamente nada e depois dela, continuam sem apresentar as propostas que podem fazer o Brasil caminhar e evoluir, só o que se ouve por
parte do presidente e seus ministros é uma série de declarações e narrativas, sem nenhum fato real que possa dar sustentação aos discursos de campanha.
Por exemplo, para pagar o Auxílio Brasil, ou Bolsa Família, de R$600,00 o congresso teve que aprovar a PEC do estouro do teto de gastos, com o
consequente aumento da dívida pública, o que causou muito ruído no mercado; o salário mínimo prometido por Lula de R$1320,00 também incluído na PEC do
estouro de gastos, encontrou pela frente a dura realidade dos números que demonstraram não ser possível o aumento neste momento.
A isenção de imposto de renda para cidadãos com renda inferior a R$5.000,00, mais uma promessa de Lula, também não pode ser implantada, ao contrário
disso, pela primeira vez na história, em 2023, os brasileiros que ganham apenas 1,5 salário mínimo terão que pagar IR.
Em função disso, o que se viu nesse primeiro mês de governo foram narrativas desconectadas e ataques ao governo anterior, tentando justificar as ações que
o novo governo não conseguiu tomar. É claro que essa inércia não continuará, as ações do novo governo indiscutivelmente acontecerão, afinal, são quatro
anos de mandato, mas, por ora, ainda não vimos nada além de narrativas.
A mais nova narrativa de Lula em busca de uma justificativa para a paralisia do governo é a autonomia do Bacen – Banco Central, a falsa alegação é de que o
Bacen é o responsável pela alta taxa de juros praticada no Brasil, ele e seus ministros tem defendido insistentemente o fim da autonomia do Banco Central,
o que lhe permitiria abaixar a taxa de juros em uma “canetada”, como se isso fosse uma questão política e não uma questão técnica, de mercado.
A verdade é que a essa altura do ano já poderíamos ter uma redução da Selic, desde que tivéssemos mantido as condições presentes no final de 2022, isso
porque, a administração da taxa básica de juros, a Selic, é complexa, mas a sua formulação é simples: a taxa de juros é uma relação entre a inflação e a
segurança que o investidor tem em colocar o seu dinheiro em determinado ativo, no caso do Brasil em títulos do Tesouro.
E porque já poderíamos ter a taxa arrefecida neste momento? Simples, no final de 2022 a inflação já parecia estar sob controle, logo, a taxa passaria a
depender só da segunda parte da equação, ou seja, o que passou a prevalecer é a seriedade do ambiente dos negócios, assim, quanto maior a seriedade do
governo, quanto mais seguro forem os negócios, menor será a taxa de juros.
Para que isso aconteça, e é possível acontecer, é necessário que o judiciário pare de interferir no executivo e no legislativo, volte às suas atividades, sem
interferências, que façam os processos jurídicos tramitarem conforme as regras e as Leis dos respectivos Códigos de Processos; e que o governo demonstre
tranquilidade ao mercado, ou seja, pare de fazer narrativas e reclamar de uma “herança maldita” que ele não recebeu e comece a governar.
A principal narrativa do momento não poderia ser mais perniciosa na visão do mercado, trata-se do questionamento à autonomia do Banco Central, vale
lembrar que além de ilegal no momento é impensável para uma boa gestão da inflação, já que essa é, provavelmente, a principal missão do Bacen.
As consequências das narrativas são catastróficas junto ao mercado e inflamam os correligionários que “botam mais lenha na fogueira”, o Deputado
Boulos, por exemplo, apresentou um projeto de lei para acabar com a autonomia do Banco Central, tudo indica que não irá passar nas casas
legislativas, mas, é tudo o que não precisávamos neste momento.
Como dissemos no início desse texto, os discursos continuam sendo os da divisão, os do nós contra eles, tudo que está errado é uma “herança maldita”
do governo anterior que “desmontou o Estado” que precisa ser remontado nos moldes dele. Nada mais justo, afinal, foi ele que venceu as eleições.
Mesmo porque Presidente Lula lembre que o objetivo do governo anterior era exatamente o contrário do que você propôs nessa eleição, ou seja, Bolsonaro
foi eleito exatamente com a missão de pôr fim à forma de governar petista, logo, o Brasil não pode estar da forma como o PT o deixou há seis anos atrás,
a menos que Bolsonaro não tenha governado, o que, pelos números do fechamento do ano, e pelas reclamações de Lula, não parece o caso.
O slogan do atual governo Lula é “União e Reconstrução”, que tem por objetivo tentar retratar a ideia de reconstrução do antigo País governado pelo PT até
2016, segundo ele, mais igualitário, como ele mesmo costuma dizer, com a inclusão dos mais pobres, logo a divisão apregoada insistentemente por ele e
seus ministros, não ajuda em nada tal missão, é preciso lembrar também que pobre não é uma prerrogativa da esquerda ou da direita, o Brasil é um país
pobre, e o povo brasileiro é um só.
Lula declarou durante uma reunião com presidentes de partidos e líderes da base do governo que “a gente não tem que pedir licença para governar”, ora
Sr. Presidente, já passou da hora de assumir isso, desça do palanque e faça a a parte.